PL-1332/2011

Capital de Missões
Autor: Pastor Marco Feliciano
Ementa: Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

PL-881/2011

Dia de ações de graças

Autor: Pastor Marco Feliciano Ementa: Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças. Explicação: Denomina o Dia Nacional de Ação de Graças e Oração e estabelece critérios para sua comemoração.

PL-309/2011

Ensino religioso nas escolas
Autor: Pastor Marco Feliciano
Ementa: Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.

PLP-59/2011

Demissão arbitraria

Autor: Pastor Marco Feliciano
Ementa: Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.

PL-2690/2011

Prostituição livre

Autor: Pastor Marco Feliciano
Ementa: Dispõe sobre o acesso a sítios com conteúdo adulto na internet e dá outras providências.

PL-2689/2011 Autor: Pastor Marco Feliciano Ementa: Dispõe sobre a proibição de exposição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação e dá outras providências.